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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 18 de Maio de 2005 - 15:23
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 01 de Março de 2005 - 02:00
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 14:55
Feminicídio no Brasil: a qualificadora como instrumento de combate à violência de gênero
O tema será tecido de forma direta a analisar a violência contra a mulher, seu surgimento e desenvolvimento, como também seus efeitos na sociedade patriarcal, bem como, a desigualdade de gênero preexistente em nosso cotidiano. Será analisado o feminicídio no Brasil, dando enfoque aos pontos positivos e negativos, enaltecendo a visão dos Tribunais e da Doutrina quanto a esta nova qualificadora inserida no art. 121 do Código Penal. Será abordado no presente estudo a disparidade de gênero, analisando seus efeitos em relação ao homem e a mulher, e a própria sociedade em geral. Também será demonstrado os dados nacionais sobre a violência contra a mulher, enaltecendo o fato que essa violência além de crime é uma violação de direitos humanos e a cada dia que passa aumenta o número de mortes de mulheres brasileiras.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:24
Trabalho aos domingos e feriados: quais os impactos das recentes alterações?
Por Carlos Nogueira
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Blog Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 14:12
Teletrabalho X Home Office
Por Carlos Weiss.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
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Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Março de 2023 - 12:15
Comentário novas regras dos fundos de investimentos - Resolução CVM 175
Por Carlos Araújo, sócio e head da área Jurídica da Vectis Gestão.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 16:59
SMS pirata: como essa prática pode prejudicar o seu negócio?
Por Carlos Secron.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Março de 2021 - 12:52
Trajetória e Desafios - o papel da gestão jurídica como fonte de evolução
Por Carlos Feliciano.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Julho de 2022 - 16:02
A Governança Corporativa e Compliance Ambiental nas Corporações
No Brasil em que cada dia mais se multiplicam o número de escândalos envolvendo corrupção, cada vez mais se faz necessário a implementação nas corporações de uma política de governanças e compliance.
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 14:36
Lei Maria da Penha: o início do fim do ciclo da violência
Há 15 anos a Justiça brasileira ganhou uma das mais importantes ferramentas de combate à violência contra mulher, com nome, sobrenome e uma história que por si só justifica a necessidade de uma legislação própria, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Julho de 2021 - 14:29
O que esperar da Resolução da ANPD sobre sua função fiscalizatória
Uma análise de como a Autoridade Nacional de Dados irá atuar após a entrada em vigor do trecho da LGPD que trata da aplicação de penalidades administrativas.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 30 de Junho de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 22 de Junho de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 10 de Junho de 2005 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2005 - 01:00
Jurisdição Voluntária
Euclides Lopes - advogado - Rio de Janeiro/RJ, e-mail: desclieu@rjnet.com.br
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Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Junho de 2005 - 01:00
Práticas e Cláusulas Abusivas no Código do Consumidor
Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro - RJ - E-Mail: desclieu@rjnet.com.br
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 30 de Maio de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 25 de Maio de 2005 - 01:00